Termos & Condições – Institutos RHDC
- 1. Objeto e Aceitação
- 2. Definições
- 3. Admissões e Matrículas
- 4. Propinas, Pagamentos e Reembolsos
- 5. Conduta Académica e Disciplinar
- 6. Propriedade Intelectual e Conteúdos
- 7. Estágios, Parcerias e Empregabilidade
- 8. Ensino à Distância e Plataformas Digitais
- 9. Responsabilidade e Garantias
- 10. Disponibilidade e Manutenção do Website
- 11. Alterações a estes Termos
- 12. Lei Aplicável e Foro
1. Objeto e Aceitação
Estes Termos & Condições regulam o uso do website dos Institutos RHDC e a relação entre a instituição e os seus utilizadores. Ao aceder ou utilizar o website e os serviços associados, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.
2. Definições
- Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao website ou utilize os serviços online.
- Estudante: pessoa matriculada em qualquer curso dos Institutos RHDC.
- Serviços: atividades educacionais, administrativas e informativas disponibilizadas pela instituição.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, documentos e demais materiais publicados no website.
3. Admissões e Matrículas
- Os requisitos de acesso, vagas e prazos são definidos em cada edital ou página de curso.
- A matrícula pode requerer envio de documentos, confirmação de pagamento e aceitação de regulamentos internos.
- Informações sobre duração, plano de estudos e requisitos constam nas páginas específicas dos cursos.
4. Propinas, Pagamentos e Reembolsos
- Os valores e formas de pagamento são comunicados pela secretaria académica ou nas páginas oficiais.
- A falta de pagamento dentro dos prazos pode implicar suspensão de serviços académicos até regularização.
- Pedidos de cancelamento e reembolso serão analisados conforme normas internas e legislação aplicável.
5. Conduta Académica e Disciplinar
- Espera-se comportamento ético e respeito às políticas de integridade académica.
- Plágio, fraude, violência ou discriminação são condutas proibidas e sujeitas a sanções.
- O uso das instalações e recursos deve seguir as orientações de segurança e conservação.
6. Propriedade Intelectual e Conteúdos
Os conteúdos do website são propriedade dos Institutos RHDC ou de terceiros autorizados. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
7. Estágios, Parcerias e Empregabilidade
A instituição poderá intermediar estágios e ações de empregabilidade através de parcerias públicas e privadas. As regras específicas, vagas e critérios de seleção são comunicados pelos canais oficiais.
8. Ensino à Distância e Plataformas Digitais
- Nos cursos EAD, o acesso a plataformas digitais pode depender de credenciais pessoais e requisitos técnicos.
- O aluno deve preservar a confidencialidade das credenciais e cumprir as regras de uso das plataformas.
- Eventuais interrupções técnicas poderão ocorrer por manutenção, atualização ou força maior.
9. Responsabilidade e Garantias
- Os Institutos RHDC envidam esforços para manter o website disponível, seguro e atualizado, sem garantia de funcionamento ininterrupto.
- A instituição não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas, atos de terceiros ou força maior.
- Links ou referências a serviços de terceiros não implicam responsabilidade pelo seu conteúdo ou práticas.
10. Disponibilidade e Manutenção do Website
O website pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou motivos de segurança, sem necessidade de aviso prévio.
11. Alterações a estes Termos
Os Institutos RHDC podem alterar ou atualizar estes Termos & Condições a qualquer momento. A versão vigente é a indicada na data de atualização no topo desta página.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos & Condições regem-se pela legislação da República de Moçambique. Fica eleito o foro da cidade de Maputo para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a outro, por mais privilegiado que seja.